Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para fortalecer a economia solidária como estratégia de inclusão produtiva no Estado, por meio de apoio técnico, financiamento, assessoria em empreendedorismo e planos de negócio articulados à inclusão social e ao desenvolvimento territorial, com a simplificação dos editais públicos de fomento, com a redução de exigências burocráticas e a adoção de linguagem acessível.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que crie estratégias de assistência técnica sobre regularização ambiental para assentamentos e acampamentos de reforma agrária e povos indígenas.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Participação Popular e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a fim de debater o plano de metas do programa Encontro das Águas, sob responsabilidade da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, vinculada ao Gabinete Militar do Governador. 

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a prestação de serviços em domicílio e dá outras providências. 

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Anexado

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de oferecer peças de reposição para os veículos.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão