Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política de Promoção da Arte Urbana do Grafite no espaço público urbano.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação de espaços ativos destinados à produção de murais de grafite e arte urbana nas cidades do Estado visando a valorização cultural e regularização do grafite como forma de transformação social e cultural.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Educação pedido de informações sobre as motivações para a remoção do mural "Visões de Resistência. Sonhos de Liberdade" do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – Impa –, no Rio de Janeiro, e sobre planos ou estudos, em elaboração ou execução, que tenham como objetivo a instalação de um novo painel destinado à valorização da cultura negra.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Educação pedido de informações sobre as motivações para a remoção do mural "Visões de Resistência. Sonhos de Liberdade" do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – Impa –, no Rio de Janeiro, e sobre planos ou estudos, em elaboração ou em execução, que tenham como objetivo a instalação de um novo painel destinado à valorização da cultura negra.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações, em atenção ao Requerimento em Comissão 11575 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11110 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Concede ao Distrito de Monte Verde, no Município de Camanducaia, o título de Capital Mineira da Cultura Bauernmalerei.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25187 2025 - Lei Ordinária
Concede ao Distrito de Monte Verde, no Município de Camanducaia, o título de Capital Mineira da Cultura Bauernmalerei.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre programa que institui forma de pintar preferencialmente monumentos, bens e patrimônios públicos com tinta antipichação.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
