RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10157/2025
Requer seja encaminhado ao ministro da Educação pedido de informações
sobre as motivações para a remoção do mural "Visões de Resistência.
Sonhos de Liberdade" do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – Impa –,
no Rio de Janeiro, e sobre planos ou estudos, em elaboração ou em
execução, que tenham como objetivo a instalação de um novo painel
destinado à valorização da cultura negra.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 11998 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Educação pedido de informações sobre as motivações para a remoção do mural "Visões de Resistência. Sonhos de Liberdade" do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – Impa –, no Rio de Janeiro, e sobre planos ou estudos, em elaboração ou em execução, que tenham como objetivo a instalação de um novo painel destinado à valorização da cultura negra.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 289/2025/DP1/GAB/SE/SE-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 11998 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Educação pedido de informações sobre as motivações para a remoção do mural "Visões de Resistência. Sonhos de Liberdade" do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – Impa –, no Rio de Janeiro, e sobre planos ou estudos, em elaboração ou em execução, que tenham como objetivo a instalação de um novo painel destinado à valorização da cultura negra.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 289/2025/DP1/GAB/SE/SE-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/04/2025
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 6.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 6.
10/03/2025
Remessa do Ofício 310 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 310 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
08/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 20, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 20, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.