Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja o Projeto de Lei nº 4.909/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 4.338/2025, do deputado Raul Belém, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 2.456/2024, da deputada Bella Gonçalves, ao Projeto de Lei nº 3.143/2015, de sua autoria, por guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei nº 4.736/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei nº 4.735/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 4.239/2025, do deputado Gil Pereira, ao Projeto de Lei nº 1.992/2020, deste deputado, por guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei nº 3.903/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 153/2019, do deputado Noraldino Júnior, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Requerimento indeferido
Requer seja o Projeto de Lei 4041 2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 1609 2020, da deputada Beatriz Cerqueira, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Requerimento indeferido
Requer seja o Projeto de Lei 3740 2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 2466 2015.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei 3260 2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 366 2023, da deputada Nayara Rocha, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Requerimento indeferido
Requer seja o Projeto de Lei 795 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 1312 2019, do deputado Mauro Tramonte, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Requerimento deferido
