RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20570/2026
Requer seja o Projeto de Lei nº 5.104/2026 desanexado do Projeto de Lei nº 731/2023, por não guardarem semelhança entre si.
Situação atual:
Proposição não recebida
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja o Projeto de Lei nº 5.104/2026 desanexado do Projeto de Lei nº 731/2023, por não guardarem semelhança entre si.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja o Projeto de Lei nº 5.104/2026 desanexado do Projeto de Lei nº 731/2023, por não guardarem semelhança entre si.
Indexação
Tramitação
15/04/2026
Recebimento e aprovação do Requerimento tornados sem efeito.
Comissão de Saúde
Recebimento e aprovação do Requerimento tornados sem efeito.
08/04/2026
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.