Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo do Distrito do Divino Espírito Santo, com sede no Município de Alterosa.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 21954 2015 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE ALTEROSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL, UM BANCO DE ALIMENTOS E DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.)
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ALTEROSA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9096 1985 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9090 1985 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE EM ALTEROSA.
Autoria: DEPUTADO ISRAEL PINHEIRO (PSD)
Situação: LEI 2812 1963 - LEI ORDINÁRIA
