Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de Alterosa.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de Alterosa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo do Distrito do Divino Espírito Santo, com sede no Município de Alterosa.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 21954 2015 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE ALTEROSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL, UM BANCO DE ALIMENTOS E DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.)
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ALTEROSA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9096 1985 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9090 1985 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE EM ALTEROSA.
Autoria: DEPUTADO ISRAEL PINHEIRO (PSD)
Situação: LEI 2812 1963 - LEI ORDINÁRIA
