Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Alessandra Ornellas Dias Coelho referente a dificuldades na emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em levantamento técnico das escolas da rede estadual de ensino afetadas por ondas de calor ou condições térmicas inadequadas, com a identificação das unidades e dos respectivos espaços do ambiente escolar atingidos; e seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a climatização adequada dessas unidades escolares, mediante a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ibirité pedido de informações sobre as medidas adotadas para garantir a segurança dos profissionais e dos estudantes da Escola Municipal Vila Ideal, no referido município, diante dos graves episódios de violência ocorridos em 2/7/2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revogação do § 4º do art. 37 da Resolução SEE nº 5.229, de 22/12/2025, a fim de garantir o direito a extensão da carga horária aos professores orientadores de aprendizagem que atuam nos centros estaduais de educação continuada.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da demora na aprovação das vagas destinadas à contratação de professores de apoio à comunicação, linguagem e tecnologias assistivas e outros profissionais de apoio à inclusão escolar, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para climatização adequada na Escola Estadual Doutor André Cortez Granero, em Guaxupé, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revisão dos critérios de seleção e classificação do programa Minas Bilíngue referentes às vagas de língua espanhola e a reabertura das inscrições, com adequação dos critérios de seleção.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Barão de Gorutuba, no Município de Janaúba, evitando-se o fechamento dessa escola e a destinação de seu prédio ao funcionamento de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados os relatórios das visitas realizadas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para as devidas providências, ao Fórum Estadual Permanente de Educação, ao Ministério Público de Contas, ao Tribunal de Contas, à Associação Mineira de Inspetores Escolares, ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e ao Sindicato dos Profissionais de Especialistas em Educação do Ensino Público de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Nossa Senhora das Neves, no Município de Ribeirão das Neves, evitando-se o fechamento dessa escola ou a destinação de seu prédio ao funcionamento de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
