Requer a retirada do Requerimento em Comissão 1415 2023, de sua autoria, em virtude da tramitação do Requerimento 1559 2023, da comissão.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3117 2021, da deputada Celise Laviola.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Requerimento deferido

Susta os efeitos do art 2º e do inciso V do art 4º do Decreto 44769, de 2008, que regulamenta a Lei 14695, de 2003. (Que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional do servidor das carreiras dos Grupos de Atividades do Poder Executivo.)

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja desarquivado o Projeto de Lei 4449 2013, que promove a reformulação da composição e do funcionamento do Conselho Estadual de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano, para que sejam incluídos representantes dos usuários nesse colegiado, em cumprimento ao acordo entre o então governador Antonio Anastasia e os delegados da Assembleia Popular Horizontal, durante as Jornadas de Junho, em 2013.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja desarquivado o Projeto de Lei nº 4.449/2013, que promove a reformulação da composição e do funcionamento do Conselho Estadual de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano, para que sejam incluídos representantes dos usuários nesse colegiado, em cumprimento ao acordo entre o então governador Antonio Anastasia e os delegados da Assembleia Popular Horizontal, durante as Jornadas de Junho, em 2013.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado