PL PROJETO DE LEI 1280/2015
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP -, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Retirado de tramitação
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
101 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 276/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Condomínio Park Areia, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22385 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 267/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Boqueirão Lugar Barra do Córrego, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21704 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5686/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BOQUEIRÃO LUGAR BARRA DO CÓRREGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3734/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ - APDU -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20673 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3268/2012
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-664.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB)
Situação: LEI 20948 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3213/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE UNAÍ. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS – CEPASA.)
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB)
Situação: LEI 20610 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1774/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB)
Situação: LEI 19917 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 846/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PICO - APROFAP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. (DESTINAÇÃO CONFORME SUBSTITUTIVO 1: FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PICO - APROFAP).
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB)
Situação: LEI 19561 2011 - LEI ORDINÁRIA
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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