PL PROJETO DE LEI 1774/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB)
Situação: LEI 19917 2011 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
94 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 846/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PICO - APROFAP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. (DESTINAÇÃO CONFORME SUBSTITUTIVO 1: FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PICO - APROFAP).
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB)
Situação: LEI 19561 2011 - LEI ORDINÁRIA
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4249/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS CEPASA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, CEPASA.)
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 4139/2010
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS, DE ENSINO MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18977 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2602/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-628, ENTRE OS ENTROCAMENTOS DAS RODOVIAS MG-188 E MG-202.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 2522/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS AO DISTRITO DE GUARAPUAVA, NO ENTRONCAMENTO DE UNAÍ.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2358/2008
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DO RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA E UNAÍ. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18203 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1870/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ELI PINTO DE CARVALHO AO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: LEI 17533 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1824/2007
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO - TÃO - AO TRECHO DA MG-188 QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: LEI 17532 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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