PL PROJETO DE LEI 3268/2012
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-664.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20948 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20948 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2012
Proposição de Lei PRL 21878 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Nome RODOVIA ÂNGELO MARTINS SOUTO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, BONFINÓPOLIS DE MINAS, UNAÍ.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2012
Proposição de Lei PRL 21878 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Nome RODOVIA ÂNGELO MARTINS SOUTO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, BONFINÓPOLIS DE MINAS, UNAÍ.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
08/11/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20948 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/11/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20948 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/11/2013.
23/10/2013
OFÍCIO 2939 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21878 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 24/10/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 18/11/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 25/10/2013, PÁG 7.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 2939 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21878 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 24/10/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 18/11/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 25/10/2013, PÁG 7.
22/10/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/10/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2013, PÁG 99.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2013, PÁG 99.
01/10/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/10/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/10/2013.
18/09/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. VOTARAM SIM O DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, O DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS E O DEP. PAULO GUEDES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/9/2013, PÁG 22.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. VOTARAM SIM O DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, O DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS E O DEP. PAULO GUEDES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/9/2013, PÁG 22.
11/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 14/9/2013, PÁG 103.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 14/9/2013, PÁG 103.
22/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
21/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2013, PÁG 8. RECEBIDO NA TCP EM 22/8/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2013, PÁG 8. RECEBIDO NA TCP EM 22/8/2013.
06/08/2013
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
10/07/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE DILIGÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2013, PÁG 9.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE DILIGÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2013, PÁG 9.
11/07/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1864 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1864 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
10/07/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
22/06/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
19/06/2012
PUBLICADO NO DL EM 21/6/2012, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/6/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/6/2012, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/6/2012.