PL PROJETO DE LEI 276/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Condomínio Park
Areia, com sede no Município de Unaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22385 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22385 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Origem
PL 3104 de 2012
Proposição de Lei PRL 23319 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3104 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Unaí.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Origem
PL 3104 de 2012
Proposição de Lei PRL 23319 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3104 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Unaí.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22385 publicada no Diário do Executivo em 8/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22385 publicada no Diário do Executivo em 8/12/2016.
01/12/2016
Ofício 2494 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23319 2016 para sanção. Data do envio: 5/12/2016. Data máxima para sanção: 28/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2494 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23319 2016 para sanção. Data do envio: 5/12/2016. Data máxima para sanção: 28/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2016, pág 1.
01/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
09/11/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 38.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 38.
11/10/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/10/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/10/2016.
20/09/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. João Magalhães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/10/2016, pág 75.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. João Magalhães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/10/2016, pág 75.
06/09/2016
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/9/2016, pág 14.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/9/2016, pág 14.
17/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
15/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 15. Recebido na ELJ em 16/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 15. Recebido na ELJ em 16/3/2016.
03/03/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
31/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
05/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 9/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 9/3/2015.