Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas na relação das balanças em atividade nas rodovias estaduais, detalhadas por trecho e por velocidade regulamentada, e no cronograma de implantação de novas balanças.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a possibilidade legal e técnica de haver restrição de circulação de veículos de carga de grande porte em trechos não pavimentados de rodovias estaduais, tendo em vista o dimensionamento desses trechos e os riscos à segurança e à manutenção viária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de informações sobre a Estrada de Ferro Vitória a Minas, especificando-se a capacidade de transporte de minério de ferro no ramal ferroviário localizado na região de Mariana e Ouro Preto; a capacidade de transporte de cargas em geral (excluído minério de ferro) no referido ramal; o volume dessa capacidade de transporte utilizado no ano de 2023, com detalhamento mês a mês; o histórico de volume de transporte de minério de ferro nesse ramal, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; o histórico de volume de transporte de cargas em geral (excluído minério de ferro) nesse ramal, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; o volume de capacidade de carregamento de minério de ferro no Porto de Tubarão, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; e o volume de capacidade de carregamento de minério de ferro nos terminais ferroviários localizados na região de Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Catas Altas, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês e por terminal.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Combate ao Furto, Roubo e Desvio de Cargas no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Cria o selo Amigo do Motorista no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24980 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de informações sobre a estrada de ferro Vitória-Minas, especificando: qual a capacidade de transporte de minério de ferro no ramal ferroviário localizado na região de Mariana e Ouro Preto; qual a capacidade de transporte de cargas em geral (excluído minério de ferro) no referido ramal; qual volume dessa capacidade de transporte foi utilizado no ano de 2023, com detalhamento mês a mês; qual o histórico de volume de transporte de minério de ferro nesse ramal, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; qual o histórico de volume de transporte de cargas em geral (excluído minério de ferro) nesse ramal, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; qual o volume de capacidade de carregamento de minério de ferro no Porto de Tubarão, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; e qual o volume de capacidade de carregamento de minério de ferro nos terminais ferroviários localizados na região de Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Catas Altas, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês e por terminal.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de análises e testes de confiabilidade da balança localizada na praça de pesagem do Km 14,5 da Rodovia MG-420, no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de análises e testes de confiabilidade da balança localizada na praça de pesagem do Km 14,5 da Rodovia MG-420, no Município de Pompéu.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor da Bação Logística S.A. pedido de informações sobre quais empreendimentos, vias de cargas ferroviárias ou rodoviárias atuais e projetos futuros que o terminal de minério no Distrito São Gonçalo do Bação, em Itabirito, interligará.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre a outorga para o direito de uso das águas para o empreendimento do terminal de minério da empresa Bação Logística, no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e o impacto nos corpos hídricos da região.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
