Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à Presidência da Câmara dos Deputados e ao Gabinete do Deputado Federal Padre João a Moção de Apoio nº 1/2026, da Câmara Municipal de Nacip Raydan, que defende a pavimentação asfáltica da Rodovia LMG-744.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, às Prefeituras e às Câmaras Municipais de Nacip Raydan, São José da Safira, Marilac e Virgolândia e aos representantes dos movimentos presentes na 1ª Reunião Extraordinária da comissão as notas taquigráficas dessa reunião, que teve por finalidade debater os prejuízos à logística nos Municípios de Marilac e Nacip Raydan decorrentes das más condições da Rodovia LMG-744.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para manutenção, cascalhamento e patrolamento na LMG-744, nos trechos em leito natural da rodovia entre Marilac e Nacip Raydan; e para comunicação prévia das obras de manutenção às comunidades locais, aos vereadores e às prefeituras dos municípios afetados pelas obras.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Nacip Raydan, para debater o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia LMG-744 entre Marilac e Nacip Raydan.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia LMG-744 entre Marilac e Nacip Raydan.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as obras de pavimentação, adequação e recuperação da Rodovia LMG-744, no trecho que liga os Municípios de Marilac e Nacip Raydan, consubstanciadas em cópia do projeto executivo das obras, acompanhada do respectivo cronograma de execução e da indicação da fonte de dotação orçamentária.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o planejamento e a execução das obras de pavimentação da Rodovia LMG-744, no trecho entre os Municípios de Nacip Raydan e Marilac, com os esclarecimentos que especifica e o envio a esta Casa dos documentos que menciona.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, realizada em 13/5/2026.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais pedido de providências para que se manifeste em favor dos moradores nos processos judiciais de reintegração de posse relacionados às obras nos trechos sob responsabilidade do consórcio Rota da Liberdade.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itabirito, para debater os impactos das obras de duplicação e contorno da BR-356 nas comunidades locais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
