RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19894/2026
RQN 19894/2026
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Requer seja encaminhado ao diretor da Viação Pássaro Verde Ltda. pedido de informações sobre os possíveis impactos, na prestação dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros pela empresa, da implantação de pedágios em rodovias estaduais decorrente de sua concessão à iniciativa privada, especialmente quanto aos aspectos da questão que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23724 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Viação Pássaro Verde Ltda. pedido de informações sobre os possíveis impactos, na prestação dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros pela empresa, da implantação de pedágios em rodovias estaduais decorrente de sua concessão à iniciativa privada, especialmente quanto aos aspectos da questão que especifica.
Indexação
Local Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23724 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Viação Pássaro Verde Ltda. pedido de informações sobre os possíveis impactos, na prestação dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros pela empresa, da implantação de pedágios em rodovias estaduais decorrente de sua concessão à iniciativa privada, especialmente quanto aos aspectos da questão que especifica.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 29. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 6/11/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 29. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 6/11/2026.