PL PROJETO DE LEI 698/2019
Dá denominação ao trecho da BR-259 que especifica.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
95 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5192/2018
Dá denominação à Rodovia LMG-735, no trecho localizado entre Diamantina e Serro.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4874/2017
Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal do Serro no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 923/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Ação Social Sagrada Família - Adescasf -, com sede no Município de Serro.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 829/2015
PL 829/2015
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza a fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - a ceder ou transferir o imóvel "Chácara do Barão", localizado no Município do Serro, à Secretaria de Estado de Educação.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5651/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SEGUIDORES E AMIGOS DO BEM - ASA-B -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SERRO.
Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)
Situação: LEI 21631 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5646/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA SERRANA DE LETRAS - ASEL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SERRO.
Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)
Situação: LEI 21630 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5645/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DO SERRO PRÓ-RAÍZES - SENTINELA E CIDADANIA - SERRAÍZES -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SERRO.
Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)
Situação: LEI 21629 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3457/2012
AUTORIZA O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA - MG - A CEDER OU TRANSFERIR O IMÓVEL CHÁCARA DO BARÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO SERRO, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC)
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3685/2009
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS AO MUNICÍPIO DE SERRO.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 18964 2010 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
