Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Retirado de tramitação
Institui no Estado o selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Institui a Medalha Empresa Amiga da Terceira Idade no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Acrescenta o art 13-A à Lei 13799, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Política Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Institui o Selo Empresa Amiga da Terceira Idade no Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a concessão de certificado de redução de emissão de gases de efeito estufa a instituição pública e privada.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a implantação do Selo Entidade Especial, a ser conferido a entidades de atendimento a pessoas com deficiência no Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 22918 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a prorrogação voluntária de licença-maternidade, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Selo Verde para veículos automotores de transporte coletivo e de carga no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o selo Empresa Destaque em Solidariedade para as empresas que promovam campanhas de doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
