Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Semana Estadual do Turismo Sustentável no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o turismo rural na agricultura familiar no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
Institui parâmetros para a criação de estrada parque no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 23763 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a parques naturais públicos localizados no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Inclui no calendário de eventos turísticos do Estado a comemoração denominada Rebanhão do Senhor, do Município de Betim.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CENÁRIO BÍBLICO "MONTE DAS OLIVEIRAS", SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO O FESTIVAL DA CULTURA POPULAR DO VALE DO JEQUITINHONHA - FESTIVALE.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO TURISMO DE AVENTURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16686 2007 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO - FASTUR -, DE QUE TRATA A LEI 11520, DE 13 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15686 2005 - LEI ORDINÁRIA
