Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas ("bets") e jogos de azar no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a necessidade de revisão da Resolução SEE nº 4.701, de 14 de janeiro de 2022, que estabelece critérios e procedimentos para atuação dos profissionais de psicologia e serviço social na rede estadual de ensino de Minas Gerais, a fim de se garantir o cumprimento da Lei Federal 13935 2019.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho e saúde mental das trabalhadoras na faixa etária do climatério e da menopausa.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Dia da Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio - Abordagem Humanizada.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação e a normatização, no âmbito do Estado, de uma política de segurança no trabalho e saúde mental, visando à prevenção de estresse, assédio moral e sobrecarga mental.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3882 2025, de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, para atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do Processo SEI nº 1260.01.0174496/2022-71, referente ao acordo de cooperação visando a execução do programa Viver com Saúde, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Mapfre.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3882 2025, de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, para atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Dispõe sobre a oferta de capacitação sobre noções básicas de enfermagem para famílias atípicas.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do Processo SEI nº 1260.01.0174496/2022-71, referente ao acordo de cooperação visando a execução do programa Viver com Saúde, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Mapfre.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
