Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – IF Sudeste MG - Câmpus Muriaé.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 24480 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo de Artesãos de Belisário, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 24954 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a SOS Minas Gerais, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24362 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação do Centro Educacional Dom Delfim, UAITEC, UPA, CREAS e Almoxarifado.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Projeto Restaurar, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: LEI 24161 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do novo Terminal Rodoviário do Município de Muriaé.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo de Artesãos de Belisário, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Trabalho Arte e Vida da Zona da Mata, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais o imóvel que especifica. (Destinação: implementação da sede do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais – Campus Muriaé.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Muriaé dos Autistas - AMA -, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 24194 2022 - Lei Ordinária
