Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação e funcionamento do Pré-Escolar Municipal Neusa Roza Tupinambás.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de estabelecimento municipal de educação.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 25006 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização das devidas manutenções na MG-431, especialmente no trecho próximo às cidades de Itaúna e Itatiaiuçu.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Saúde em Itaúna pedido de informações sobre procedimentos de média e alta complexidade no município, no que tange à área de Oncologia, consubstanciadas nos dados sobre: o lapso temporal entre a primeira consulta, o diagnóstico e o início do tratamento, dos últimos três anos, bem como a existência de possível fila de espera para tratamento de quimioterapia, radioterapia, hematologia, oncopediatria, iodoterapia e demais habilitações dos hospitais sediados na capital; o tempo médio para um paciente referenciado ter acesso a consulta especializada na área de oncologia; os tratamentos disponíveis na rede pela prefeitura para tratamento de câncer e se estão todos disponíveis, indicando tempo de espera para acesso ao início do tratamento; os 10 tipos de câncer mais tratados na rede pública nos últimos três anos; os casos que a rede não atende e como é feito atendimento desses casos; a forma de controle de atendimento inicial até diagnóstico e tratamento dos casos na rede municipal; e seja possibilitado o acesso ao sistema de monitoramento, caso exista.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização das devidas manutenções na MG-431, especialmente no trecho próximo às cidades de Itaúna e Itatiaiuçu.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à superintendente regional de Ensino de Divinópolis pedido de informações acerca dos procedimentos adotados para a realização de obra de ampliação da Escola Estadual Manoel da Costa Rezende, em Itaúna, autorizada pela Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis no ano de 2016, sem execução até o momento, com o envio a esta Casa das informações acerca de eventual processo licitatório realizado ou em trâmite para a realização da referida obra, bem como do cronograma de execução.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Divinópolis pedido de informações acerca das medidas que serão tomadas para reparação dos equipamentos e instalações da Escola Estadual Professora Gilka Drummond de Faria, situada no Município de Ituana, tendo em vista que as salas de aulas se encontram em situação precária e que os banheiros e as instalações estão depredados e vandalizados, bem como acerca das medidas que serão adotadas visando à ampliação do cuidado psicossocial dos alunos e da comunidade acadêmica, de forma a promover o respeito e a dignidade que merecem, enviando-se a esta Casa cronograma que contenha a previsão de início e término de execução das referidas medidas, de modo a se evidenciar um resultado justo e digno para a comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à superintendente regional de Ensino em Divinópolis pedido de informações acerca dos procedimentos adotados para a realização de obra de ampliação da Escola Estadual Manoel da Costa Rezende, em Itaúna, autorizada pela Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis no ano de 2016, entretanto, sem a respectiva execução até o momento, com o envio a esta Casa das informações acerca de eventual processo licitatório realizado ou em trâmite para a realização da referida obra, bem como seu cronograma de execução.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino em Divinópolis pedido de informações acerca das medidas que serão tomadas para reparação dos equipamentos e instalações da Escola Estadual Professora Gilka Drummond de Faria, situada no Município de Ituana, tendo em vista que as salas de aulas se encontram em situação precária e que os banheiros e as instalações estão depredados e vandalizados, bem como acerca das medidas que serão adotadas visando à ampliação do cuidado psicossocial dos alunos e da comunidade acadêmica, de forma a promover o respeito e a dignidade que merecem, enviando-se a esta Casa cronograma que contenha a previsão de início e término de execução das referidas medidas, de modo a se evidenciar um resultado justo e digno à comunidade escolar.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizada, com urgência, obras para reparação dos equipamentos e instalações da Escola Estadual Professora Gilka Drummond de Faria, situada no Município de Ituana, e para ampliação do cuidado psicossocial dos alunos e da comunidade acadêmica, de forma a promover o respeito e a dignidade que merecem no âmago da respectiva instituição de ensino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
