Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam ouvidos pela comissão o Sr. Sérgio Luiz de Albuquerque e a Sra. Karla de Fátima Siqueira Silva, respectivamente prefeito e vice-prefeita municipal de Urucânia; o Sr. Luís Fernando Gonçalves, vice-presidente da Associação de Moradores da Jatiboca; e o Sr. Carlos Calazans, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, à Subsecretaria de Política e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig– pedido de providências para a implementação do Arranjo Produtivo Local da Carne de Sol e Embutidos do Norte de Minas, com o objetivo de organizar os produtores locais de carne de sol, embutidos artesanais, visando melhorar a produção, ampliar a visibilidade e gerar mais negócios na região, além de fortalecer a identidade gastronômica e cultural do Norte do Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Declara de relevante interesse cultural do Estado o Mercado Municipal Benedito Pinto Mendonça - Mercadão Municipal -, localizado no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece exigências de segurança na contratação de crédito, no âmbito do Estado, por pessoas que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade ou tiverem sua capacidade de discernimento comprovadamente comprometida.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para a suspensão imediata do Edital de Contrato de Gestão n° 1/2025, destinado ao gerenciamento, à operacionalização e à execução de ações e serviços de saúde no Hospital Regional João Penido – HRJP –, em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulação formulado em atenção ao Requerimento nº 10.703/2025.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada reunião de convidados para homenagear a Estamparia S.A. pelos 150 anos de fundação da Vila Biribiri, em Diamantina, a serem completados em 2026.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre o Edital de Contrato de Gestão nº 1/2025, referente ao Hospital Regional João Penido – HRJP –, consubstanciadas em documento contendo as informações que especifica.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à procuradora-geral da Fazenda Nacional pedido de informações sobre a dívida registrada em nome da empresa CMP Imóveis Ltda., inscrita no CNPJ nº 20.222.436/0001-32, relativa aos débitos de natureza tributária identificados sob os nºs 60.8.13.000047-01 e 60.8.13.000070-50, cujo montante total é de R$ 2.664.714,71, incluindo a descrição detalhada da origem do débito e as medidas já implementadas ou previstas para a resolução do referido passivo.
Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para a suspensão imediata do Edital de Contrato de Gestão n° 1/2025, destinado ao gerenciamento, à operacionalização e à execução de ações e serviços de saúde no Hospital Regional João Penido – HRJP –, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
