RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19955/2026
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente e à
Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
do Leste de Minas pedido de providências para inspeção dos limites de
emissão de particulados na área de atuação e escoamento por vias públicas
pela empresa Britador São Geraldo, no Município de Caratinga,
verificando-se os métodos de contenção de poeira e o armazenamento de
materiais a céu aberto, bem como a conformidade das detonações com normas
técnicas e licenças vigentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente e à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste de Minas pedido de providências para inspeção dos limites de emissão de particulados na área de atuação e escoamento por vias públicas pela empresa Britador São Geraldo, no Município de Caratinga, verificando-se os métodos de contenção de poeira e o armazenamento de materiais a céu aberto, bem como a conformidade das detonações com normas técnicas e licenças vigentes.
Proposições relacionadas
RQN 16689 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente e à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste de Minas pedido de providências para inspeção dos limites de emissão de particulados na área de atuação e escoamento por vias públicas pela empresa Britador São Geraldo, no Município de Caratinga, verificando-se os métodos de contenção de poeira e o armazenamento de materiais a céu aberto, bem como a conformidade das detonações com normas técnicas e licenças vigentes.
Proposições relacionadas
RQN 16689 de 2026
Indexação
Tramitação