RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16615/2026
RQN 16615/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca das multas
aplicadas pela secretaria de que é titular à Vale S.A. desde 2015 até
março de 2026, consubstanciadas na relação de multas pagas e não pagas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19915 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca das multas aplicadas pela secretaria de que é titular à Vale S.A. desde 2015 até março de 2026, consubstanciadas na relação de multas pagas e não pagas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19915 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca das multas aplicadas pela secretaria de que é titular à Vale S.A. desde 2015 até março de 2026, consubstanciadas na relação de multas pagas e não pagas.
Indexação
Tramitação
04/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/3/2026.