PL PROJETO DE LEI 1947/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DA ARTE REAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
93 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1374/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CURVELO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA FUNDAMENTAL MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PSB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 872/2000
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ADALBERTO MENDES SOARES AO GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 236/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CURVELO TERRENO RECEBIDO EM DOAÇÃO
Autoria: DEPUTADO JOSÉ ALVES VIANA (PDT)
Situação: LEI 14322 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 199/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÕES DE UMA COMPANHIA ESPECIAL DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, UM PELOTÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA E UM GRUPO DA POLÍCIA FLORESTAL).
Autoria: DEPUTADO JOSÉ ALVES VIANA (PDT)
Situação: LEI 14597 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 857/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE CURVELO, SABINÓPOLIS E POUSO ALEGRE.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12277 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 113/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CURVELO TERRENO RECEBIDO EM DOAÇÃO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1275/1993
AUTORIZA A REVERSÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO DO TERRENO ONDE ESTÁ SITUADA A PRAÇA DE ESPORTES MINAS GERAIS, NAQUELE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ RENATO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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