Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

237 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3678/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para reativação do  Centro de Terapia Intensiva do Hospital Policlínica de Barbacena.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4036/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à Superintendência Regional do Dnit no Estado pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade no Km 675 da BR-040, entrada do acesso ao Distrito de Hermilo Alves, no Município de Carandaí.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3638/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para apurar o crime de roubo que ocorreu no dia 30/8/2023, no Município de Carandaí, Reds n° 2023-040609658-001, realizado por três indivíduos, na área rural de Ressaca, na Fazenda Sander, em que fizeram o caseiro de refém e roubaram duas "smart" TVs, um "crossbow", um binóculo de visão noturna, um GPS, dois talões de cheques, quatro anéis de ouro, três relógios, um pingente de ouro, várias pedras e R$50.000,00 em espécie.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3637/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja intensificado o policiamento realizado na zona rural do Município de Carandaí, tendo em vista o crime que ocorreu no dia 30/8/2023, conforme Reds n° 2023- 040609658-001, em que três indivíduos adentraram a Fazenda Sande, fizeram um homem de refém e roubaram objetos de valor e cerca de cinquenta mil reais em espécie.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1095/2023

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Fofocas de Teatro, com sede no Município de Barroso.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3218/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o motivo da não abertura das vagas nas unidades de Barbacena, Patos de Minas e Juiz de Fora, publicadas no Edital Nº 1/2023, de responsabilidade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3034/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação completa da ligação rodoviária entre Ibertioga e Piedade do Rio Grande pela MG-338.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3033/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que, quando da celebração do acordo judicial decorrente do desastre de Mariana, sejam destinados recursos para a pavimentação da ligação rodoviária completa entre os Municípios de Piedade do Rio Grande, Santa Rita de Ibitipoca e Ibertioga.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3032/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vistas à pavimentação completa da ligação rodoviária entre Ibertioga e Santa Rita do Ibitipoca, seja por meio da estadualização de estradas vicinais responsáveis por essa ligação, seja por meio de convênio e de repasse de recursos para os respectivos municípios, para que eles executem as obras.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados