RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5080/2023
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, ao
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, ao Ministério Público do
Estado de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública - Sejusp - e ao Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz pedido de providências para, em ação conjunta, debaterem a
possibilidade de manutenção das atividades do hospital de custódia e
tratamento psiquiátrico em Barbacena, tendo em vista sua importante
colaboração para o Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG
-, bem como a recente reestruturação da equipe de atendimento com a
contratação de médicos clínicos, psiquiatras, enfermeiros, psicólogos,
dentista, terapeuta ocupacional, fisioterapia e assistente social.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz pedido de providências para, em ação conjunta, debaterem a possibilidade de manutenção das atividades do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico em Barbacena, tendo em vista sua importante colaboração para o Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG -, bem como a recente reestruturação da equipe de atendimento com a contratação de médicos clínicos, psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, dentista, terapeuta ocupacional, fisioterapia e assistente social.
Proposições relacionadas
RQN 4455 de 2023
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz pedido de providências para, em ação conjunta, debaterem a possibilidade de manutenção das atividades do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico em Barbacena, tendo em vista sua importante colaboração para o Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG -, bem como a recente reestruturação da equipe de atendimento com a contratação de médicos clínicos, psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, dentista, terapeuta ocupacional, fisioterapia e assistente social.
Proposições relacionadas
RQN 4455 de 2023
Indexação
Tramitação
31/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2023, pág 26. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/11/2023, pág 26.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2023, pág 26. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/11/2023, pág 26.