Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae - em Itabira pedido de providências para que, diante do anúncio de racionamento de água no município feito pela empresa em 23/9/2025, adote medidas emergenciais para assegurar a toda a população acesso à água potável, de modo a minimizar os impactos desse racionamento na vida das famílias itabiranas.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licença de operação corretiva da Refinaria Gabriel Passos e da Barragem da Lagoa da Petrobras, formalizado em 2013, que, após 12 anos, ainda se encontra em fase de análise por essa secretaria.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o risco do assoreamento para a estabilidade da barragem da Lagoa da Petrobras, que se encontra em avançado estado de assoreamento, tendo perdido muito do seu volume original.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a inclusão na rede de monitoramento subterrâneo dos poços listados na Condicionante nº 20, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licença de operação corretiva da Refinaria Gabriel Passos e da Barragem da Lagoa da Petrobras, formalizado em 2013, que, após 12 anos, ainda se encontra em fase de análise por essa secretaria.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a inclusão na rede de monitoramento subterrâneo dos poços listados na Condicionante nº 20, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de Licenciamento Ambiental/Revalidação de Licença de Operação nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o Plano de Trabalho Seapa/Selir nº 101576537/2024, integrante do termo de cooperação técnica - TCT - entre a Copasa e o Estado, com o objetivo de estabelecer esforços conjuntos para gestão eficiente e sustentável das barragens de perenização anteriormente administradas pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas -, especificando-se, além das áreas a serem atendidas, as etapas, os prazos, as obrigações e os responsáveis pelas ações.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a normalização do serviço de fornecimento de água em diversos bairros e comunidades na região do Barreiro, no Município de Belo Horizonte, que se encontram há mais de 12 dias com fornecimento irregular, garantindo o reforço imediato do fornecimento por caminhões-pipa, de forma a atender a demanda das famílias afetadas, e apresentando o cronograma com medidas técnicas e prazos para a solução definitiva do problema.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a normalização do serviço de fornecimento de água em diversos bairros e comunidades na região do Barreiro, no Município de Belo Horizonte, que se encontram há mais de 12 dias com fornecimento irregular, garantindo o reforço imediato do fornecimento por caminhões-pipa, de forma a atender a demanda das famílias afetadas, e apresentando o cronograma com medidas técnicas e prazos para a solução definitiva do problema.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae - em Itabira pedido de providências para que, diante do anúncio de racionamento de água no município feito pela empresa em 23/9/2025, adote medidas emergenciais para assegurar a toda a população acesso a água potável, de modo a minimizar os impactos desse racionamento na vida das famílias itabiranas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
