RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20610/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os danos e riscos
associados à atividade minerária que recaem sobre o sistema Rio Manso,
bem como a ameaça à segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os danos e riscos associados à atividade minerária que recaem sobre o sistema Rio Manso, bem como a ameaça à segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os danos e riscos associados à atividade minerária que recaem sobre o sistema Rio Manso, bem como a ameaça à segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação