Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à 2ª Delegacia de Polícia Civil em Divinópolis pedido de providências para que garanta que seja conduzida com o rigor necessário a investigação do caso de maus-tratos de animais em que, com crueldade extrema, um casal espancou quatro cães a pauladas nesse município; e seja encaminhado ao referido órgão o boletim de ocorrência do caso.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais - Ceda - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que apure o caso de maus-tratos de um tatu que foi queimado vivo no Município de Guriciema.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais - Ceda - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que apure o caso de maus-tratos de um boi que foi preso em um brete suspenso por um guindaste instável, no qual foram colocados dispositivos que liberavam fogo e fumaça, enquanto o animal se debatia, enclausurado e estressado, em 16/11/2024, em Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei 419 2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Dispõe sobre a política de proteção, conservação, recuperação e uso sustentável das áreas úmidas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais - Ceda - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que apure o caso de maus-tratos de um tatu, que teria sido queimado vivo no Município de Guiricema.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Santos Dumont pedido de providências para que a investigação do suposto caso de maus- tratos a animais, em que um homem teria efetuado disparos com uma arma de pressão conta gatos nesse município, seja conduzida com o rigor necessário e que a justiça seja feita; e seja encaminhado ao referido órgão o boletim de ocorrência do caso.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais pedido de informações sobre a quantidade de infrações graves ou gravíssimas ao Código de Ética Profissional do Médico-Veterinário, nos últimos cinco anos, que resultaram nas sanções de suspensão do exercício profissional por até 90 dias ou de cassação do exercício profissional.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à 2ª Delegacia de Polícia Civil, em Divinópolis, pedido de providências para que garanta que seja conduzida com o rigor necessário a investigação de maus-tratos de animais no caso em que, com crueldade extrema, um casal espancou quatro cães a pauladas nesse município; e seja encaminhado ao referido órgão o boletim de ocorrência do caso.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais - Ceda - pedido de providências para que analise a documentação reunida por Isabel Leandra de Assis Cordeiro, tutora do "poodle" Chimbinha, referente ao caso de suspeita de maus-tratos causados por erro médico-veterinário em procedimentos cirúrgicos realizados em clínica veterinária e para que adote as providências cabíveis e realize uma possível intermediação com o promotor de justiça natural.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
