RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13410/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo
pedido de providências para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis
quanto ao crime de maus-tratos a animais ocorrido em Bananal (SP), no dia
16/8/2025, quando um cavalo teve as quatro patas decepadas com um facão
por seu dono, durante uma cavalgada, o que ocasionou a sua morte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 16164 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo pedido de providências para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis quanto ao crime de maus-tratos a animais ocorrido em Bananal (SP), no dia 16/8/2025, quando um cavalo teve as quatro patas decepadas com um facão por seu dono, durante uma cavalgada, o que ocasionou a sua morte.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 16164 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo pedido de providências para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis quanto ao crime de maus-tratos a animais ocorrido em Bananal (SP), no dia 16/8/2025, quando um cavalo teve as quatro patas decepadas com um facão por seu dono, durante uma cavalgada, o que ocasionou a sua morte.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/09/2025
Remessa do Ofício 2392 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo - SP.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2392 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo - SP.
04/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/9/2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/9/2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 86. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/8/2025, pág 87.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 86. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/8/2025, pág 87.