RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16135/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
sejam apurados os impactos à fauna local e aos recursos hídricos
decorrentes do acidente com um caminhão carregado com soda cáustica, em
11/8/2025, que contaminou o Ribeirão do Carmo, responsável por abastecer
os Munícipios de Ouro Preto e Mariana, aplicando-se as sanções cabíveis
às infrações ambientais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam apurados os impactos à fauna local e aos recursos hídricos decorrentes do acidente com um caminhão carregado com soda cáustica, em 11/8/2025, que contaminou o Ribeirão do Carmo, responsável por abastecer os Munícipios de Ouro Preto e Mariana, aplicando-se as sanções cabíveis às infrações ambientais.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam apurados os impactos à fauna local e aos recursos hídricos decorrentes do acidente com um caminhão carregado com soda cáustica, em 11/8/2025, que contaminou o Ribeirão do Carmo, responsável por abastecer os Munícipios de Ouro Preto e Mariana, aplicando-se as sanções cabíveis às infrações ambientais.
Indexação
Tramitação