Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual da Juventude Rural.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para realização de estudos e mapeamento do impacto do uso excessivo de redes sociais na saúde mental dos estudantes e da população jovem no Estado, incluindo dados estatísticos sobre o uso das redes e suas correlações com transtornos psicológicos, como depressão e ansiedade, além de monitoramento do aumento de casos de automutilação e suicídio entre os jovens.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às 853 prefeituras municipais de Minas Gerais pedido de informações acerca do orçamento municipal voltado às políticas públicas para as juventudes, nas quais se especifiquem essas políticas bem como as ações e projetos executados nos últimos quatro anos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado pedido de providências às 853 câmaras municipais de Minas Gerais para que se fiscalize a execução de recursos orçamentários destinados às políticas públicas para as juventudes nos municípios.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações acerca do quantitativo do orçamento do Estado que foi destinado e executado para as políticas públicas para as juventudes, especificando-se as ações e os projetos realizados, nos últimos quatro anos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de incentivo aos cursinhos populares e comunitários no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25476 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações acerca do quantitativo do orçamento do Estado que foi destinado e executado para as políticas públicas para as juventudes, especificando-se as ações e os projetos realizados, nos últimos quatro anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas nos dados acerca do número de jovens residentes no Município de São Joaquim que serão assistidos pelo programa Pé-de-Meia, que visa garantir maior inclusão social por meio da educação e promover mobilidade social.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro de Educação pedido de informações consubstanciadas nos dados acerca do número de jovens residentes no Município de São Joaquim que serão assistidos pelo programa Pé-de-Meia, que visa garantir maior inclusão social por meio da educação e promover mobilidade social.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Desenvolvimento Social e ao secretário de Educação pedido de informações sobre as ações planejadas, do ponto de vista educacional e assistencial, para assegurar maior efetividade do programa Pé-de-Meia no Estado, e sobre a estimativa do número de estudantes residentes em Minas Gerais que serão assistidos pelo programa.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
