RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10898/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para, em relação ao Memorando
nº 754/2024, avaliar a possibilidade de transferir a Casa do Albergado
Presidente João Pessoa para o imóvel situado na Rua João Alfredo, nº 92,
no Bairro Horto, em Belo Horizonte, onde atualmente funciona a carceragem
do Centro de Integração do Adolescente Autor de Ato Infracional - CIA-BH
-, que passaria a ocupar o prédio localizado na Rua João Alfredo, nº
3.800, no mesmo bairro, antes ocupado pelo Centro de Internação Santa
Terezinha, o qual apresenta infraestrutura compatível com o CIA-BH.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para, em relação ao Memorando nº 754/2024, avaliar a possibilidade de transferir a Casa do Albergado Presidente João Pessoa para o imóvel situado na Rua João Alfredo, nº 92, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, onde atualmente funciona a carceragem do Centro de Integração do Adolescente Autor de Ato Infracional - CIA-BH -, que passaria a ocupar o prédio localizado na Rua João Alfredo, nº 3.800, no mesmo bairro, antes ocupado pelo Centro de Internação Santa Terezinha, o qual apresenta infraestrutura compatível com o CIA-BH.
Proposições relacionadas
RQN 8569 de 2024
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para, em relação ao Memorando nº 754/2024, avaliar a possibilidade de transferir a Casa do Albergado Presidente João Pessoa para o imóvel situado na Rua João Alfredo, nº 92, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, onde atualmente funciona a carceragem do Centro de Integração do Adolescente Autor de Ato Infracional - CIA-BH -, que passaria a ocupar o prédio localizado na Rua João Alfredo, nº 3.800, no mesmo bairro, antes ocupado pelo Centro de Internação Santa Terezinha, o qual apresenta infraestrutura compatível com o CIA-BH.
Proposições relacionadas
RQN 8569 de 2024
Indexação
Tramitação
15/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 5.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 5.