Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao ministro de Educação pedido de informações consubstanciadas na apresentação de dados acerca do número de jovens residentes no Município de São Joaquim que serão assistidos pelo programa Pé-de-Meia, que visa garantir maior inclusão social por meio da educação e promover mobilidade social.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Educação pedido de informações consubstanciadas na apresentação de dados acerca do número de jovens residentes no Município de São Joaquim que serão assistidos pelo programa Pé-de-Meia, que visa garantir maior inclusão social por meio da educação e promover mobilidade social.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Desenvolvimento Social e ao secretário de Educação pedido de informações sobre as ações planejadas, do ponto de vista educacional e assistencial, para assegurar maior efetividade do programa Pé-de-Meia no Estado, e sobre a estimativa do número de estudantes residentes em Minas Gerais que serão assistidos pelo programa.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atuação do grupo Força Jovem Universal - FJU.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude, destinado a incentivar empresas a proporcionar condições de acesso ao primeiro emprego aos alunos do ensino médio das redes pública e privada de ensino no Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a adesão do Estado ao programa federal Pé-de-Meia.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o uso de cigarros eletrônicos e o consumo de álcool entre adolescentes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do Adolescente, a ser comemorado no dia 21 de setembro.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as políticas públicas implementadas no Estado para fortalecimento e incentivo à contratação de menores aprendizes pelas empresas, nos termos da Lei Federal 10097, de 19 de dezembro de 2000.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação 2024-2034, na forma do documento-base apresentado pelo governo Federal, do ponto de vista da participação do jovem no processo social, econômico, político e cultural.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aprovado
