RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8107/2024
RQN 8107/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Desenvolvimento Social e ao
secretário de Educação pedido de informações sobre as ações planejadas,
do ponto de vista educacional e assistencial, para assegurar maior
efetividade do programa Pé-de-Meia no Estado, e sobre a estimativa do
número de estudantes residentes em Minas Gerais que serão assistidos pelo
programa.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10214 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Desenvolvimento Social e ao secretário de Educação pedido de informações sobre as ações planejadas, do ponto de vista educacional e assistencial, para assegurar maior efetividade do programa Pé-de-Meia no Estado, e sobre a estimativa do número de estudantes residentes em Minas Gerais que serão assistidos pelo programa.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: a) ações planejadas para estimular a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, e para assegurar maior efetividade no Estado ao programa Pé-de-Meia, criado pelo Decreto Federal nº 11.901, de 2024; b) ações assistenciais, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, para estimular a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público; e c) o número estimado de estudantes residentes em Minas Gerais que serão assistidos pelo programa Pé-de-Meia.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10214 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Desenvolvimento Social e ao secretário de Educação pedido de informações sobre as ações planejadas, do ponto de vista educacional e assistencial, para assegurar maior efetividade do programa Pé-de-Meia no Estado, e sobre a estimativa do número de estudantes residentes em Minas Gerais que serão assistidos pelo programa.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: a) ações planejadas para estimular a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, e para assegurar maior efetividade no Estado ao programa Pé-de-Meia, criado pelo Decreto Federal nº 11.901, de 2024; b) ações assistenciais, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, para estimular a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público; e c) o número estimado de estudantes residentes em Minas Gerais que serão assistidos pelo programa Pé-de-Meia.
Documentos
Tramitação
23/06/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 22.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 22.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.