PL PROJETO DE LEI 19/2015
Transfere temporariamente a sede do governo do Estado para o Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Transfere temporariamente a sede do governo do Estado para o Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre a importância da utilização racional da água e sua reutilização nas sessões de cinema realizadas no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES E QUEDAS E DOS PRIMEIROS SOCORROS A IDOSOS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRANSPORTADOR DE VALORES.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 8 DE SETEMBRO.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA "CORAÇÃO AZUL" CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: LEI 21400 2014 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR JOALHEIRO.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O DIA DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O DIA DA GESTANTE.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO