Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

885 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 19/2015

Transfere temporariamente a sede do governo do Estado para o Município de Pitangui.

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6/2015

Torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre a importância da utilização racional da água e sua reutilização nas sessões de cinema realizadas no Estado.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5715/2015

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES E QUEDAS E DOS PRIMEIROS SOCORROS A IDOSOS NO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 5402/2014

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRANSPORTADOR DE VALORES.

Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5079/2014

INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 8 DE SETEMBRO.

Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4944/2014

INSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.

Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4411/2013

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR JOALHEIRO.

Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4375/2013

INSTITUI O DIA DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 3 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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