PL PROJETO DE LEI 4411/2013
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR JOALHEIRO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, DATA, DIA, TRABALHADOR, FABRICAÇÃO, JÓIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, DATA, DIA, TRABALHADOR, FABRICAÇÃO, JÓIA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
24/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2013, PÁG 29. RECEBIDO NA TPA EM 25/9/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2013, PÁG 29. RECEBIDO NA TPA EM 25/9/2013.
26/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
22/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 24/8/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/8/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/8/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/8/2013.