PL PROJETO DE LEI 287/2015
Institui o Dia do Perito Examinador de Trânsito e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 22514 2017 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
885 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 283/2015
Institui a Semana Estadual de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 274/2015
Institui a Semana da Conscientização e Combate à Automedicação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: LEI 21782 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 226/2015
Institui a Semana de Luta contra a Hepatite.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 225/2015
Institui o dia 25 de março como Dia Estadual do Nascituro.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 224/2015
Institui a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 172/2015
Dispõe sobre a exibição, em todas as salas de cinemas do Estado, de filmes que versam sobre as consequências do aquecimento global e a importância da defesa do meio ambiente.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 126/2015
Dispõe sobre a política estadual de conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES - e Lúpus Eritematoso Discoide - LED - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 75/2015
Dispõe sobre campanhas publicitárias de combate ao tabagismo, drogas ilícitas e alcoolismo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 28/2015
Institui o Dia Estadual do Fusca.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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2 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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