PL PROJETO DE LEI 225/2015
Institui o dia 25 de março como Dia Estadual do Nascituro.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 1448 de 2015
RQO 1515 de 2015
Observação Distribuído a 2 Comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Nascituro.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 1448 de 2015
RQO 1515 de 2015
Observação Distribuído a 2 Comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Nascituro.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
10/06/2015
Apresentado pelo Dep. Duarte Bechir RQO 1515 2015 solicitando a retirada de tramitação do RQO 1448 2015, que solicita inclusão do projeto na ordem do dia. Deferido. Decisão publicada no DL em 12/6/2015, pág 45.
Plenário
Apresentado pelo Dep. Duarte Bechir RQO 1515 2015 solicitando a retirada de tramitação do RQO 1448 2015, que solicita inclusão do projeto na ordem do dia. Deferido. Decisão publicada no DL em 12/6/2015, pág 45.
28/05/2015
Apresentado pelo Dep. Duarte Bechir requerimento de inclusão da proposição na ordem do dia.
Plenário
Apresentado pelo Dep. Duarte Bechir requerimento de inclusão da proposição na ordem do dia.
14/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta (redistribuído). Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/5/2015, pág 18.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta (redistribuído). Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/5/2015, pág 18.
06/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta (proposição redistribuída).
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta (proposição redistribuída).
31/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 63. Recebido na DHU em 1/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 63. Recebido na DHU em 1/4/2015.
11/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
04/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2015, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para parecer. Recebido na CJU em 6/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2015, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para parecer. Recebido na CJU em 6/3/2015.