Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Januário e Distrito de São Sebastião da Vitória - ACMJSSV -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a ONG NGB Associação Nova Geração Brasil, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23038 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira Santa Cecília, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 23269 2019 - Lei Ordinária
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Projeto Criança, Adolescente, Cidadã - Projeto CAC -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de São João del-Rei, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23010 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube de Orientação Serra do Lenheiro - Cosele -, com sede no Município de São João Del Rei.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Fraternidade Sagrado Coração de Jesus, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 21958 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Elifaz - Abel -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 21780 2015 - Lei Ordinária
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG - A ALIENAR, POR MEIO DE VENDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES OU EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO IPSEMG.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
