Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de Santo Antônio do Boqueirão, realizada no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui, em caráter permanente, o serviço de capelão voluntário nas entidades públicas do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Santo Antônio de Roça Grande, no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a Igreja de Pedras do Bom Jesus de Matozinhos, no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: LEI 25860 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Congado, realizada no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25745 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora do Rosário do Município de Sabará.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando votação da redação final
Dispõe sobre o direito ao exercício da espiritualidade e da fé por pessoas acolhidas nas comunidades terapêuticas do Estado
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a encenação da paixão de Cristo realizada no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece a Coroação de Nossa Senhora, realizada no mês de maio, como manifestação cultural e religiosa integrante do patrimônio imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 25682 2026 - Lei Ordinária
