RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21702/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do piso nacional dos farmacêuticos para esses profissionais no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.044 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21747/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a implantação e a efetivação, no Estado, da Lei Federal nº 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21821/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos profissionais que atuam no transporte individual e nos serviços de entrega por motocicleta no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21740/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento da legislação federal relativa ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, especialmente a atuação dos profissionais de nutrição na alimentação escolar das redes estadual e municipais de ensino.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 5656/2026
Dispõe sobre a limitação da utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 5681/2026
PL 5681/2026
Agora
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Estabelece diretrizes para a composição das equipes das unidades de suporte básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 5728/2026
PL 5728/2026
Agora
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Institui o Dia Estadual do Mestre de Cerimônias.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21566/2026
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância dos profissionais da enfermagem no Estado e para entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações formulados com profissionais da enfermagem de Belo Horizonte e região metropolitana.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21094/2026
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego pedido de providências para realização de reunião, com a participação da Fundação Clóvis Salgado – FCS –, do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais e da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes, sobre denúncias de demissões na FCS relacionadas à participação de profissionais em audiências públicas sobre condições de trabalho e política remuneratória; e sejam encaminhadas à referida destinatária as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21177/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a ampliação do número de vagas para assistentes sociais e psicólogos na composição dos núcleos de apoio ao estudante.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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