RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18558/2026
RQN 18558/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para qualificação e aperfeiçoamento de trancistas e avaliação da oferta de cursos livres, oficinas de capacitação e atividades práticas, em parceria com instituições públicas, comunitárias, organizações da sociedade civil e entidades de formação profissional, observando-se as diretrizes que especifica.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22208 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para qualificação e aperfeiçoamento de trancistas e avaliação da oferta de cursos livres, oficinas de capacitação e atividades práticas, em parceria com instituições públicas, comunitárias, organizações da sociedade civil e entidades de formação profissional, observando-se as diretrizes que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22208 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para qualificação e aperfeiçoamento de trancistas e avaliação da oferta de cursos livres, oficinas de capacitação e atividades práticas, em parceria com instituições públicas, comunitárias, organizações da sociedade civil e entidades de formação profissional, observando-se as diretrizes que especifica.
Indexação
Tramitação
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 146. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 146. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.