RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18559/2026
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Liberdade Econômica e Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Minas Gerais e ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de providências para que promovam a articulação de ações de apoio ao empreendedorismo desenvolvido por trancistas, considerando o reconhecimento institucional da atividade profissional de trancista, incluída na Classificação Brasileira de Ocupações sob o código 5161-65; e avaliem a adoção de iniciativas destinadas ao fortalecimento dos pequenos negócios conduzidos por pessoas que exercem essa atividade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22209 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Liberdade Econômica e Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Minas Gerais e ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de providências para que promovam a articulação de ações de apoio ao empreendedorismo desenvolvido por trancistas, considerando o reconhecimento institucional da atividade profissional de trancista, incluída na Classificação Brasileira de Ocupações sob o código 5161-65; e avaliem a adoção de iniciativas destinadas ao fortalecimento dos pequenos negócios conduzidos por pessoas que exercem essa atividade.
Indexação
Documentos relacionados Ofício CDE.043.26 - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22209 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Liberdade Econômica e Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Minas Gerais e ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de providências para que promovam a articulação de ações de apoio ao empreendedorismo desenvolvido por trancistas, considerando o reconhecimento institucional da atividade profissional de trancista, incluída na Classificação Brasileira de Ocupações sob o código 5161-65; e avaliem a adoção de iniciativas destinadas ao fortalecimento dos pequenos negócios conduzidos por pessoas que exercem essa atividade.
Indexação
Documentos relacionados Ofício CDE.043.26 - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/08/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 145.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 145.
29/07/2026
Ofício do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/7/2026, pág 3.
Plenário
Ofício do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/7/2026, pág 3.
07/07/2026
Ofício do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 7.
Plenário
Ofício do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 7.
01/07/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG
01/07/2026
Remessa do Ofício 1086 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcelo de Souza e Silva, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1086 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcelo de Souza e Silva, Belo Horizonte - MG
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 170, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 170, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 146. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 146. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.