PL PROJETO DE LEI 4374/2013
ALTERA A LEI 10366, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
77 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1585/2011
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO ÍNDICE DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NO ESTADO EM VALOR IGUAL OU MENOR AO ÍNDICE DA CADERNETA DE POUPANÇA, BEM COMO PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO - TAC.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 600/2011
CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 294/2011
DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DOS MILITARES DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4152/2010
CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 752/2007
ALTERA O ART. 1 DA LEI 13457, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A PENSÃO POR MORTE DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DA CAIXA BENEFICENTE DOS EX-GUARDAS CIVIS E FISCAIS DE TRÂNSITO - CBGC. (DISPÕE QUE OS BENEFICIÁRIOS DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DA CAIXA BENEFICENTE DOS EX-GUARDAS CIVIS E FISCAIS DE TRÂNSITO RECEBERÃO PENSÃO POR MORTE CORRESPONDENTE À TOTALIDADE DOS VENCIMENTOS OU PROVENTOS DO SERVIDOR FALECIDO).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 17137 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1641/2001
FICA CONCEDIDO DESCONTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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