Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 21737, de 5 de março de 2015. (Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol localizados no Estado e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 21737, de 5 de agosto de 2015. (Que dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol localizados no Estado e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Rejeitado
Dispõe sobre a instalação de arquibancadas permanentes e móveis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Estabelece penalidades administrativas aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem o crime de racismo em Estádios do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a venda de ingressos para jogos de futebol no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a utilização de energia solar e captação de água da chuva em arenas e estádios esportivos no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
Estabelece percentual de ingressos a preços populares em estádios de futebol, arenas e outros equipamentos esportivos no Estado.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a venda e o consumo de cerveja em estádios e arenas esportivos no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Define a cerveja como bebida alcoólica.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, estádios e arenas desportivas no Estado.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Arquivado
