PL PROJETO DE LEI 3754/2022
PL 3754/2022
Agora
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Revoga a Lei 4072, de 11 1 1966, e dá a denominação de "Mineirão" ao
atual Estádio Governador Magalhães Pinto.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2022
Proposições anexadas
PL 46 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Nome Estádio Mineirão.
Indexação
Resumo Alteração, Denominação, Estádio, Município, Belo Horizonte. Revogação, Lei Estadual, Denominação, Estádio, Município, Belo Horizonte.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2022
Proposições anexadas
PL 46 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Nome Estádio Mineirão.
Indexação
Resumo Alteração, Denominação, Estádio, Município, Belo Horizonte. Revogação, Lei Estadual, Denominação, Estádio, Município, Belo Horizonte.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
23/02/2023
PL 46 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 10.
Plenário
PL 46 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 10.
08/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
02/06/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
31/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.