Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

915 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15370/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para construção ou disponibilização de um espaço dentro do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto e do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Ceresp – Gameleira para a prática de esportes pelos policiais penais, de forma a contribuir para o bem-estar e a qualidade de vida dos servidores.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15538/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montalvânia pedido de providências para aquisição de ônibus para o transporte de atletas no município.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15537/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano pedido de providências para a construção de uma praça no Bairro Córrego Alto; para a implantação de área de lazer e esportes no Bairro Nossa Senhora do Carmo; para o apoio à reforma da sede do Clube Atlético Florestal; e para a reforma do campo de futebol localizado no Bairro Mangueiras.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15536/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipatinga pedido de providências para que realize a reforma e a cobertura da quadra esportiva localizada na Rua Pontal, no Bairro Bethânia, bem como para que envide esforços para executar a reforma do Ginásio Poliesportivo Fernando Perpétuo Luciano – Fefezão.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15535/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Timóteo pedido de providências para que apoie a aquisição de material esportivo e a reforma do campo do Macuco Futebol Clube, bem como para que realize a reforma de campo de futebol do Vila Nova Esporte Clube, compreendendo irrigação, vestiários, muros e alambrados; e para que construa pista de caminhada em torno da Escola Estadual Professora Ana Letro Staacks.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15534/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4170 – Apoio à Realização de Ações Esportivas –, a inclusão do Município de Catuti no programa Esporte Led e a realização de busca ativa da Associação Meninos e Meninas do Pindô e da Associação Esportiva RF Escola de Futebol, a fim de para orientá-las quanto aos mecanismos de financiamento da Lei de Incentivo ao Esporte.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15503/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipatinga pedido de providências para que viabilize a reforma da Praça Toledo, no Bairro Bethânia, uma vez que é a única opção de lazer acessível à população local e que está em péssimas condições, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício 2026.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15499/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso pedido de providências para que viabilize a criação de um espaço público de lazer, esporte e educação ambiental no Bairro Jardim Vitória, nesse município, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício 2026.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15494/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bocaiuva pedido de providências para a revitalização da Praça de Esportes, nesse município, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício de 2026.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15342/2025

Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal - CEF - em Brasília pedido de providências para que seja suspenso imediatamente o lançamento de plataforma própria de apostas, considerando os efeitos danosos que tal iniciativa representa para a população, especialmente para as camadas mais vulneráveis economicamente, com a interrupção total do projeto, até que sejam tomadas ações concretas que assegurem a proteção da economia popular e a preservação da função social da instituição pública.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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