RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12829/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, nas próximas conferências estaduais do meio ambiente, seja repensado e ampliado o formato exclusivamente virtual adotado na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizada em 11 e 12/3/2025, de modo a assegurar a participação e o controle sociais os mais abrangentes possíveis, haja vista esses eventos serem espaços de debate e deliberação coletiva, reunindo a sociedade civil e o governo para definir as prioridades a serem contempladas pelas políticas públicas da referida área.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento