RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3540/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências
para que sejam reconhecidas as etapas estadual e municipal realizadas na
Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais - CEEMG - de 2022, como
fase preparatória à Conae 2022 e à Conape 2022, bem como para que seja
mantida a legitimidade da eleição das pessoas delegadas realizada no
âmbito das etapas da conferência, tendo em vista a rica participação
social dos municípios de Minas Gerais e a robustez das propostas táticas
construídas, conforme solicitação do Fórum Estadual Permanente de
Educação feita junto a esta comissão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3733 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que sejam reconhecidas as etapas estadual e municipal realizadas na Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais - CEEMG - de 2022, como fase preparatória à Conae 2022 e à Conape 2022, bem como para que seja mantida a legitimidade da eleição das pessoas delegadas realizada no âmbito das etapas da conferência, tendo em vista a rica participação social dos municípios de Minas Gerais e a robustez das propostas táticas construídas, conforme solicitação do Fórum Estadual Permanente de Educação feita junto a esta comissão.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3733 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que sejam reconhecidas as etapas estadual e municipal realizadas na Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais - CEEMG - de 2022, como fase preparatória à Conae 2022 e à Conape 2022, bem como para que seja mantida a legitimidade da eleição das pessoas delegadas realizada no âmbito das etapas da conferência, tendo em vista a rica participação social dos municípios de Minas Gerais e a robustez das propostas táticas construídas, conforme solicitação do Fórum Estadual Permanente de Educação feita junto a esta comissão.
Indexação
Documentos
Tramitação
20/09/2023
Remessa do Ofício 2330 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2330 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
20/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/9/2023, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/9/2023, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 77. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 77. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.